STF já tem as provas para anular o impeachment

Quando Cardozo pediu que o Supremo anulasse o impeachment, alegando que Cunha agiu com desvio de finalidade, Teori Zavascki negou a liminar, pois “seria impossível provar as intenções do presidente da Câmara”. Agora, no entanto, a questão é objetiva: Romero Jucá confessou que a motivação do impeachment era trocar o governo para deter a Lava Jato e salvar uma elite política corrupta, num acordo que envolveria integrantes do próprio STF

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Teori Zavascki, do STF, aparece nos áudios de Jucá. Na gravação, ministro é chamado de ‘burocrata’ e considerado ‘inacessível’

No dia 11 de maio deste ano, o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tentou uma liminar para suspender o impeachment da presidente Dilma Rousseff, alegando que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia agido com “desvio de finalidade” ao abrir o processo.

O objetivo de Eduardo Cunha seria emplacar uma troca de governo para que pudesse se salvar das investigações de corrupção, algumas delas promovidas pela própria Operação Lava Jato, dizia Cardozo.

Teori Zavascki negou a liminar, apontando que não seria possível comprovar as motivações de Cunha naquele instante. Para o ministro do STF, a questão seria, portanto, de natureza subjetiva.

No entanto, nesta segunda-feira, o que era subjetivo se tornou cristalinamente objetivo.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos braços direitos do presidente interino Michel Temer, confessou que o impeachment nada mais foi do que uma tentativa de uma elite corrupta de deter a Lava Jato.

Para “parar essa porra” e “estancar a sangria” (palavras de Jucá), seria preciso retirar a presidente Dilma Rousseff do poder, colocando no cargo o vice-presidente Michel Temer – e o mais grave, segundo Jucá, é que esse acordão envolveria até integrantes do Supremo Tribunal Federal (saiba mais aqui).

Agora, diante dessa bomba sem precedentes, os integrantes do STF têm apenas uma saída: anular um processo de impeachment aberto na Câmara por razões espúrias e aprovado no Senado para deter a Operação Lava Jato, num escândalo que envergonha o Brasil diante do mundo.

Fonte: STF já tem as provas para anular o impeachment

Considerações sobre o GOLPE

Por Blog Liberdade Política

Enganação

Claro que a mídia golpista está tentando fazer você acreditar que impeachment não é golpe, que está na Constituição, por isso é legalmente justificável que a Presidenta Dilma seja espichada do Palácio do Planalto. Mas uma coisa que nenhum monopólio de comunicação irá explicar é sobre o conteúdo desse impeachment. Você já se perguntou o seguinte:

Por qual motivo Dilma Rousseff está passando por esse processo de impeachment???

Por mais que seja uma pergunta simples, é difícil de ser respondida, ainda mais com meios de comunicação que não informam com imparcialidade, por motivos óbvios. Não se preocupe, você não é totalmente culpado por isso, são séculos de dominação da plutocracia na defesa de seus próprios interesses. A internet está aí para iniciar uma mudança de comportamento da sociedade, no qual já começa a dar uns bons frutos, mas isso deixa para um outro post.

Precisamos esclarecer alguns tópicos antes de prosseguir com o assunto. O processo do impeachment é imputado à quem comete o chamado crime de responsabilidade, está positivado na Constituição, cujo artigo 85, inciso VI, diz que atos atentatórios à lei orçamentária serão considerados crimes de responsabilidade do presidente da República. Remete, em seguida, para uma lei especial que defina melhor esses crimes. A lei já existia: é a 1.079, de 1950. Lá, pode-se ver uma lista muito abrangente de comportamentos capazes de ser punidos com o impeachment.

No capítulo V, sobre a “a probidade da administração”, fala-se que é crime, por exemplo, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Muita coisa pode entrar nessa definição, dependendo do gosto e da força política de cada um.

Devemos ter a consciência de que, o processo de impeachment não é puramente um julgamento político, ele possuí regras jurídicas que devem ser seguidas como qualquer outra lei, sem exceção. É aí que entra em campo o golpe que parlamentares querem atribuir à figura da Presidenta.

Vamos esclarecer o que são as pedaladas fiscais que querem justificar como crime de responsabilidade. Continuar lendo

Omissão do Poder Público

 

Por Blog Liberdade Política

Índice

Não sei quem autorizou ou mandou colocar o muro em frente o Congresso Nacional para separar dois grupos altamente polarizados, com os nervos aflorados e que ninguém ousa dizer o que vai acontecer após a votação do impeachment no dia 17.

Estamos prestes a presenciar o início de uma Guerra Civil independente do resultado final, onde um dos lados não aceitará o desfecho dessa história, mas não sejamos ingênuos em imaginar que será na paz. Se o poder público acha que o número de policiais disponíveis para garantir a pacificação do evento seja suficiente, estão completamente enganados, não se sabe o número de manifestantes presentes no ato da votação, muito menos com que interesse vão estar lá.

Me causa estranheza que os responsáveis serem tão omissos a ponto de “autorizar” a colocada do muro, muito frágil por sinal, em frente o Congresso Nacional e permitir que aconteça um enfrentamento, caso um dos lados consiga furar o bloqueio policial.

Quem será responsabilizado caso ocorra uma morte?

Esse desfecho está muito evidente, no momento de grandes decisões que a sociedade aguarda na Câmara dos Deputados, que deveria nos dar uma resposta, não autorizando o golpe em marcha que ocorre nesse momento.

Tudo ou nada!

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Por Blog Liberdade Política

Os principais meios de comunicação do país partiram para o “tudo ou nada”, afobados com a possibilidade do golpe se consumar, utilizam-se do poder das palavras para manipular a massa de manobra e buscar a legitimidade que nunca conseguiriam se estivéssemos o mínimo de imparcialidade que uma concessão pública, à serviço da sociedade em geral, devesse respeitar.

Hoje pela manhã, ao acessar um site de grande visualização, me deparei com um título de uma matéria um tanto quanto previsível, porque já imaginava o teor da matéria, vamos à ela:

sensacionalista

Aí você entra na matéria, achando que determinados Ministros já teriam jogado a toalha, mas não, em nenhum momento aparece o nome de algum que se pronunciou a respeito do tema, nenhum Ministro é citado nominalmente, é tudo na base do subjetivismo. Não há um compromisso com a verdade em informar o leitor de forma correta e imparcial. Na realidade é a opinião dos próprios editores do site, que pertence ao maior grupo de mídia e comunicação do país, e que está à favor do golpe, acho que isso explica tudo.

É uma guerra psicológica contra a população, diariamente bombardeada para todos aqueles, que por sinal a grande maioria, que só leem o título da matéria, que não tem a capacidade de discernimento necessária para saber o que é manipulado ou não. Segundo um grande Jornalista da atualidade, a mídia já é considerado o quarto poder da República, por sua imensa influência nos rumos da sociedade, para o bem ou para o mal, infelizmente.

A Internet, enquanto não houver uma regulação justa do Setor de Meios de Comunicação, é o único canal onde ainda existe pluralidade de opiniões sem que haja qualquer tipo de censura, e devemos lutar para que isso não mude. Porque se o golpe se consumar com todos esses ratos tomando o poder, o maior prejudicado, mais uma vez será a sociedade.

“Democracia não é apenas voto, é a atitude capaz de revelar o sentido da ‘felicidade política’” – Portal Raízes

“Além do desejo de felicidade comum a cada pessoa individual, há um desejo ao qual precisamos hoje dar nome próprio, o desejo da felicidade política. No Brasil a política é, há tempos, e cada vez com mais veemência, destruída por mascarados e transformada num território de ninguém. A idéia de política como espaço da realização da comunidade, de cada indivíduo que se une em torno do bem comum, foi destruída há muito tempo. Talvez nem tenha nascido entre nós. De qualquer modo, é preciso assegurar que haja ainda sementes desta idéia que possam alimentar-nos no futuro. Do contrário, sem rumo político, sem a idéia do bem para todos, não haverá esperança, apenas a colonização e a escravidão com a qual iniciamos a história que precisamos a cada dia superar em nosso presente.

Não sabemos muito bem o que é política além do baile de máscaras que vemos pelos jornais, mas sabemos que uma das palavras que traduz sua incógnita é a democracia.  Podemos dizer que ser feliz politicamente é hoje realizar a democracia. A democracia é uma palavra capaz de traduzir toda a nossa utopia política, nosso desejo de uma sociedade em que a vida boa seja a possibilidade geral. Se nem falamos tanto em política, pois perdemos seu sentido, a democracia parece ser a palavra mágica ainda capaz de assegurar este sentido perdido. Uma vida em nome da democracia parece a todos nós uma vida boa, porque justa. É preciso a cada dia revalidar o batismo e rever o que nasce sob a luz de nosso sonho. E é preciso sonhar e reinventar o futuro.

Apesar disso jamais, desde sua invenção, abandonamos a democracia. A modernidade refez o teor da democracia traduzindo-a em nossa capacidade de voto: é a democracia representativa. Quem eleger, como eleger, são questões que nos martelam a mente dia após dia, sobretudo, em tempos de eleição. Mas será só isso? A democracia representativa é prática, mas pouco utópica, exige uma resposta imediata. Nosso tempo é rei no elogio da prática e desdenhoso dos ideais, postura que precisa com urgência ser revista.

A pergunta que precisamos colocar hoje nos toca num ponto grave: será possível manter o sentido da política e mesmo da democracia se pensamos que a democracia é apenas o voto? Somos apenas inábeis para o voto? Ou será que é toda a concepção da política que está hoje perdida? Não seria a hora de re-colocar em cena e com toda a força a ideia de uma ‘felicidade política’?”.
(Crônica de Márcia Tuburi – Publicada na Revista BemStar. São Paulo: Ed. Lua. Número 16, 2006. P. 37).

Fonte: “Democracia não é apenas voto, é a atitude capaz de revelar o sentido da ‘felicidade política’” – Portal Raízes