O direito não é pautado por cálculos matemáticos, mas sim por humanidade

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O direito não é pautado por cálculos matemáticos, mas sim por humanidade

Image processed by CodeCarvings Piczard ### FREE Community Edition ### on 2015-06-24 17:42:03Z | http://piczard.com | http://codecarvings.com 

João Marcos Buch
Juiz de Direito

 

Já era noite e eu estava saindo do Fórum. Quando entrei no carro, antes de dar a partida acessei às mensagens recebidas no celular durante o dia. Tive que sorrir. A espirituosidade de um amigo num grupo de whatsapp era de uma originalidade e jocosidade marcantes. Que bom ter pessoas assim ao meu redor, porque naquele dia, especialmente naquele dia, as tristezas de uma vara de execuções penais haviam se apresentado bem.

Entre os afazeres comuns, dos mais burocráticos aos mais profundos e importantes para a análise do cumprimento de penas impingidas a seres humanos, um caso havia chamado a atenção. O detento saíra para visita familiar por sete dias e não retornara. Considerado evadido, expedido mandado de prisão, uma semana depois foi preso.

Passado um tempo, foi apresentado em audiência para explicar a falta. E explicou:

– Doutor, quando saí pela primeira vez, depois de três anos preso, fui logo para casa. Minha casa é humilde, de gente pobre. Quando cheguei, encontrei minha mulher na cama, com uma das pernas inchadas, ela tem uma doença que causa isso. Faltavam remédios. A conta de luz estava atrasada, com aviso de corte. Não tinha comida no armário, a geladeira estava vazia. Tenho dois filhos pequenos. Resolvi que nos 7 dias autorizados para ficar com minha família eu ia trabalhar bastante, fazer de tudo para poder pagar as contas e levar alguma comida para casa. Mas não consegui, não consegui. Então falei com minha mulher e resolvi não voltar para a prisão. Tentaria trabalhar mais dez dias. Depois sim me entregaria, mesmo sabendo que isso ia prejudicar minha pena. Não deu certo. Antes disso fui preso na construção em que servia como auxiliar de pedreiro. Doutor, eu expliquei isso tudo para o sargento que me prendeu. Ele pode testemunhar. Quando eu contei da situação de casa ele falou que ia até lá para ver se era verdade e que se assim fosse ele ajudaria minha família. E fomos, e ele viu minha mulher, meus filhos. Daí ele foi comigo no mercado e fez uma compra de R$300,00 – o detento parou de falar, os lábios tremeram, baixou a cabeça. Passados uns segundos, respirou e continuou – O sargento ajudou minha família. E ainda tirou R$80,00 do bolso e deu para minha mulher comprar os remédios que faltavam. Ele fez isso porque acreditou em mim. Depois falou que era para eu pagar minha dívida com a lei e me levou de volta para a prisão. Doutor, minha mulher está morrendo, meus filhos estão passando necessidade. E eu estou aqui, algemado, sem poder ajudar. Já não sei mais o que fazer, queria um trabalho na penitenciária para poder dar o mínimo que um pai deve dar, que é comida na boca dos filhos. Eu sei que errei, mas eu preciso de uma chance.

Então houve silêncio na sala. A estagiária e a assessora tentavam esconder a emoção, a Defensora Pública levou um lenço à face, o Promotor de Justiça tinha os olhos marejados. Quebrando o silêncio, passei a palavra para Ministério Público e Defesa, dizendo que estava pronto para julgar. Ambos se manifestaram pelo acolhimento da justificativa e pelo não reconhecimento da falta, devendo a pena continuar a ser cumprida como se nunca tivesse acontecido incidente. Os elementos dos autos indicavam que o detento falava a verdade. Nessas condições, qualquer pessoa faria o que ele tinha feito.

E eu ditei a decisão:

– Vistos etc. Adoto como razão de decidir os fundamentos apresentados pelo Promotor de Justiça e pela Defensora Pública. Registro que o direito não é pautado por cálculos matemáticos, mas sim por humanidade. Por isso, não reconheço a falta grave, permanecendo o apenado na situação em que se encontra, regime semiaberto, mantidas as saídas temporárias já deferidas. Comunique-se à unidade prisional, oficiando-se para que na medida do possível, considerando a situação do apenado, inclua-o na listagem para o trabalho remunerado. Outrossim, proceda-se ao atendimento social de sua família, por meio do assistente social forense. Intimados os presentes em audiência. Nada mais.

Nada mais.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
PS do Blog: São atitudes como essa que me orgulho de cursar Direito e poder exercer com dignidade e humanidade qualquer ramo relacionado a essa Área. Eleva minha fé nas pessoas que querem ver o melhor para a sociedade contemporânea, a figura desse Sargento e do Juiz me faz crer que a humanidade está no caminho certo, mesmo com forças contrárias muito fortes.

Fonte: Justificando.com

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