Chomsky fala sobre o desencanto com as democracias dominadas pelas elites

Segundo Chomsky, o apoio às democracias está diminuindo no mundo todo, pois elas não são verdadeiras democracias: as decisões são sempre tomadas por elites
Manuel Muñiz e Pablo Pardo, para El Mundo

Um pequeno escritório com teto inclinado, com paredes cheias de livros e uma mesa de centro repleta de papéis desordenados e um computador. Assim é o local de trabalho desse que é, provavelmente, o linguista mais influente das últimas décadas. Além disso, Noam Chomsky também é o principal líder da esquerda radical no mundo.

Chomsky tem um escritório convencional, num edifício nada convencional. O Centro Ray e Maria Stata, do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT, segundo sua sigla em inglês), é uma pequena – e controvertida – joia arquitetônica desenhada por Frank Gehry, o mesmo autor do Guggenheim de Bilbao. Basta ver a forma o complexo para perceber a evidente marca de Gehry: os dois edifícios que compõem o Centro – o Alexander W. Dreyfoos, onde está o escritório de Chomsky, e o William H. Gates, que tem o nome do pai de Bill Gates, o homem que financiou sua construção – não têm paredes retas, e sim muros que se dobram.

Para os críticos de Chomsky, talvez o edifício seja um paradoxo. Aos seus 87 anos, o professor mantém firmemente suas ideias desde os Anos 60, quando desenvolveu a teoria de que os seres humanos estamos programados para manejar a linguagem de uma maneira predeterminada em nossos neurônios. Também mantêm suas ideias políticas, pois continua defendendo os mesmos ideais de esquerda. Assim como o desenho do Centro Ray e Maria Stata, Chomsky é bastante criticado, não tanto em termos de linguística, onde suas teorias ainda são dominantes, mas principalmente em termos políticos. Ele foi acusado de defender o genocídio dos judeus, por sua postura a favor da liberdade de expressão inclusive em casos como a negação do Holocausto – algo curioso, sendo ele mesmo judeu –, de se condescendente com ditadores e de se opor ao Ocidente e especialmente aos Estados Unidos em diversos temas importantes.– Obama acaba de visitar Cuba. É um sinal de que a política dos Estados Unidos está mudando?

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Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa, por Jorge Folena

Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,  é necessário esclarecer à opinião pública que:

1)     Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).

2)     Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).

3)     As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.

Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação  por  2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese  da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)

A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.

Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.

Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.

Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.

Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.

Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.

Jorge Rubem Folena de Oliveira – Advogado constitucionalista e cientista político

Fonte: Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa, por Jorge Folena

ENTREVISTA | Vladimir Safatle “Nenhum país fez redemocratização tão ruim como o Brasil”

ENTREVISTA | Vladimir Safatle

Os conflitos expostos de um Brasil-fenda

Por Guilherme Guerreiro Neto e Rosane Steinbrenner

A leitura que o filósofo Vladimir Safatle faz do cenário político atual indica o esgotamento de um ciclo histórico da Nova República. Esse fim de ciclo é acompanhado de certa melancolia, gerada pela desconfiança na classe política, que nos paralisa e impede uma ação transformadora, uma intervenção de mudança efetiva. Safatle esteve esta semana na Universidade Federal do Pará, em Belém, e tratou dessas e outras questões na conferência de abertura do Congresso de Estudantes da UFPA (CONEUFPA).

Após a conferência, Safatle seguiu até a livraria Fox para um encontro sobre sua obra mais recente, chamada O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo (Autêntica). No caminho entre a universidade e a livraria, ele falou ao PRIMEIRAS LINHAS sobre a fenda latente, agora escancarada, que é o Brasil desde sempre; a ruína do modelo político de coalizão, do qual o “lulismo” é o auge; o momento de covardia institucional que a redemocratização representou; e a necessidade de acionar o poder instituinte ante a crise democrática que se impõe.

Vladimir Safatle é professor livre docente do departamento de filosofia da Universidade de São Paulo, a USP. É também um dos coordenadores da International Society of Psychoanalysis and Philosophy e do Laboratório de Pesquisa em Teoria Social, Filosofia e Psicanálise. Entre outros livros, publicou Grande Hotel Abismo: por uma reconstrução da teoria do reconhecimento (Martins Fontes) e A esquerda que não teme dizer seu nome (Três Estrelas).

“O Brasil sempre foi dividido. Nunca foi um país, foi sempre uma fenda. Sempre houve essa divisão. Ela não tinha se expressado na rua durante um tempo porque a direita brasileira sentia vergonha em relação à ditadura militar, e também porque a direita não tinha figura política que a representasse.”

O Brasil precisa, hoje, mais de um psicanalista ou de um cientista político para entender o que se passa?

Não precisamos de ninguém, no sentido de uma interpretação que dê conta de entender. Faz anos que nós imaginávamos que poderíamos chegar nesse ponto. Era muito claro, de uns cinco anos para cá, que o modelo econômico implementado tinha batido no teto, que tinha criado uma frustração relativa enorme, que isso ia explodir. Era claro também que não conseguimos nem renovar a classe política, quanto mais constituir novas alternativas. E que o sistema político da Nova República era um sistema de travas no qual, entre outras coisas, a força do poder econômico corrompendo o jogo eleitoral estava muito evidente. Esse cenário de hoje era um dos cenários possíveis. É verdade que era o mais dramático, mas era um dos cenários possíveis. Não há nada estranho de termos chegado a esse ponto. Estranho é que tenhamos deixado chegar até aqui.

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Golpistas destruíram a imagem internacional do Brasil, por Diogo Costa

Por Diogo Costa

O MAL IRREPARÁVEL QUE OS GOLPISTAS FIZERAM – Há décadas o Brasil tentar fazer parte do Conselho Permanente de Segurança da ONU.

Este Conselho, que em última instância é o que manda de fato no mundo, é composto hoje por EUA, Reino Unido, França, Rússia e China.
As oito horas de teatro dos horrores, de dantesco espetáculo golpista do último dia 17 de abril, soterraram qualquer possibilidade do Brasil vir a integrar este Conselho num futuro próximo.
Quem haveria de confiar num país onde uma assembleia de bandidos, liderada por um bandido, comete um atentado contra a democracia em plena luz do dia?
Quem haveria de confiar num país que tenta destituir uma presidenta que não cometeu crime nenhum, com base em decretos? Só o Obama deve ter feito uma centena de decretos em seu governo em todas as vezes que o limite da dívida federal estourou.
O escárnio da sessão do golpe jogou a imagem do Brasil na lata de lixo no mundo inteiro.
O mundo inteiro está perplexo com a infâmia que se praticou aqui no último domingo.
O mundo inteiro sabe que aqui se praticou um golpe de estado.
O mundo inteiro agora sabe que o Brasil voltou a não ser um país sério.
E quando tenta ser sério, o que acontece? Vem um 17 de abril e põe todo esse esforço no fundo do poço.
O mal que os criminosos golpistas fizeram ao país é algo simplesmente irreparável no curto e no médio prazos. Será preciso décadas para recuperar a imagem do Brasil.
Mas o golpe ainda não foi desfechado completamente.
A luta pela democracia, pela legalidade e pela soberania do voto popular é também uma luta para recuperar a imagem do país perante o mundo.
A bem da verdade, como em 1964, o único beneficiário dessa elite torpe e golpista de Pindorama, que não respeita a si própria, é os EUA.
Querem que o Brasil seja sempre um país instável e inconfiável perante o mundo. Querem que o Brasil seja sempre o seu grande quintal sul-americano.
O dia 17 de abril atende perfeitamente estes requisitos norte-americanos em relação ao Brasil.
Voltamos a ser, por enquanto, uma naçãozinha infantil e bananeira. Tudo sob o olhar do Supremo Tribunal Federal, acovardado e cúmplice do golpe de estado que é.

Fonte: Golpistas destruíram a imagem internacional do Brasil, por Diogo Costa | GGN

O significado da cuspida de Zé de Abreu

A cuspida de Zé de Abreu num imbecil que o xingou num restaurante em São Paulo é muito mais que uma mera cuspida.

É um símbolo do Brasil que a plutocracia predadora criou. (Aqui, você pode ver o vídeo.)

Pela imprensa, a voz da plutocracia, milhões de midiotas foram manipulados brutalmente nos últimos anos e estimulados a agredir petistas onde quer que os encontrassem.

Durante mais tempo do que o razoável os ataques ficaram sem resposta.

Mas era absolutamente previsível que, diante do assalto à democracia e a 54 milhões de votos promovido pela direita, a esquerda reagisse.

Era ódio contra perplexidade, até algum tempo atrás. Ódio da direita, perplexidade da esquerda.

Agora, é ódio contra ódio.

O Brasil se transformou no país do ódio por força de sua plutocracia.

É esperado que a mídia que jamais condenou os agressores de direita vá agora criticar fortemente os que enfim reagem, como foi o caso de Zé de Abreu.

Situações de extrema injustiça como a que o país vive geram ódio nos injustiçados, e isso se viu na saliva expelida por Zé de Abreu na direção do biltre que o provocava certo de que nada ocorreria, como tantas vezes num passado recente.

Estamos em pé de guerra, e temos que pelo menos reconhecer isso caso queiramos, um dia, reconquistar a paz perdida. É imperioso que a mídia admita sua total responsabilidade num Brasil em que brasileiros detestam brasileiros.

Os progressistas perderam, e com razão, a paciência.

Num tuíte que viralizou ontem, Marcelo Rubens Paiva – que jamais poderia ser acusado de petismo – deu uma resposta memorável ao patético Toffoli, do STF, um trânsfuga que não merece nenhum respeito.

Entrevistado pelo Globo – que só entrevista tipos como Toffoli –, o eminente pupilo de Gilmar Mendes disse que falar em golpe é “ofender as instituições brasileiras”.

Marcelo explodiu: “Está havendo um golpe e as instituições brasileiras são uma merda. Pronto, ofendemos.”

Foi um ato parecido com a cusparada de Zé de Abreu. As palavras jorraram de Marcelo como o cuspe de Zé de Abreu.

Que outro adjetivo para classificar instituições que permitem a um corrupto como Eduardo Cunha presidir um processo de impeachment?

Não há designação melhor tanto para a Câmara como também para o STF com suas togas e seu palavreado oco e pomposo.

Mais uma vez: a sociedade, caso queira aprimorar suas instituições, deve ter clareza em que elas são exatamente o que Marcelo Rubens Paiva disse que são – uma merda.

Que virá daqui por diante?

Caso o golpe seja consumado, episódios como a cuspida de Zé de Abreu se multiplicarão pelo que foi outrora um “país cordial”.

Agentes do golpe – como a Globo e políticos como Temer, FHC, Aécio e tantos outros – serão forçados a se esconder ou a andar sob escolta para não serem objeto da revolta dos que viram a democracia lhes ser roubada.

Em sua ganância obtusa, os plutocratas sonharam que cometeriam a monstruosidade que estão cometendo e sairiam assobiando sorridentes pelas ruas, em gozo de profunda impunidade.

A cusparada de Zé de Abreu é apenas um sinal de que o final da história não será tão feliz assim para os ladrões da democracia.

O significado da cuspida de Zé de Abreu – http://altamiroborges.blogspot.com/2016/04/o-significado-da-cuspida-de-ze-de-abreu.html

ONU: Temer faria melhor ​

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A Presidenta Dilma foi à ONU, diante do mundo, e fez um discurso de ministra do Meio Ambiente.

Melhor seria se tivesse mandado a excelente Ministra da pasta, Isabela Teixeira.

Ou o Temer no lugar.

Porque, o que disse sobre o Golpe foi exatamente o que o Temer diria:

– o Brasil é uma Democracia pujante !

– um país que ama a Liberdade !

– e não vai permitir um retrocesso !

”Retrocesso”?

Ora, o “retrocesso” ao lulo-petismo, diria o Temer.

Não é à toa que a popularidade dela é de 9%…

Por que não usou a palavra … GOLPE ?

Coup !

Todo mundo ia entender !

Jogar o púlpito da ONU no lixo foi imperdoável !

PHA

Para que serve o pulpito da ONU: de sapato em punho, Kruschev responde a quem falava mal da União Soviética

Para que serve a ONU: Chávez mostra livro de Chomsky depois de dizer que aquele pulpito não cheirava mais ao enxofre do Bush, que esteve ali na véspera

Fonte: ONU: Temer faria melhor — Conversa Afiada

Carta aos Ministros do Supremo, por Luís Nassif

Como é que faz, Teori, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Celso de Mello, Luís Barroso, Luiz Fachin? Como é que faz? Não mencionei Lewandowski e Marco Aurélio por mérito; nem Gilmar, Toffoli e Fux  por descrença.
Antes, vocês estavam sendo conduzidos por uma onda de ódio preconceituoso, virulento,  uma aparente unanimidade no obscurantismo, que os fez deixar de lado princípios, valores e se escudar ou no endosso ou na procrastinação, iludindo-se – mais do que aos outros – que definindo o rito do impeachment, poderiam lavar as mãos para o golpe.
Seus nomes, reputações, são ativos públicos. Deveriam  ser utilizados em defesa do país e da democracia; mas, em muitos casos, foram recolhidos a fim de não os expor à vilania.
Afinal, se tornaram Ministros da mais alta corte para quê?
Os senhores  estarão desertando da linha de frente da grande luta civilizatória e deixando a nação exposta a esse exército de zumbis, querendo puxar de novo o país para as profundezas.
Não dá mais para disfarçar que não existe essa luta. Permitir o golpe será entregar à selvageria décadas de construção democrática, de avanços morais, de direitos das minorias, de construção de uma pátria mais justa e solidária.
A imprensa mundial já constatou que é golpe. A opinião iterna está dividida entre os que sabem que é golpe, e defendem o impeachment; e os que sabem que é golpe e reagem.
Desde os episódios dantescos de domingo passado, acelerou-se uma mudança inédita na opinião pública. Reparem nisso. Todo o trabalho sistemático de destruição da imagem de Dilma Rousseff de repente começou a se dissolver no ar.
Uma presidente fechada, falsamente fria, infensa a gestos de populismo ou de demagogia, distante até, de repente passou a ser cercada por demonstrações emocionadas  de carinho, como se senhoras, jovens, populares, impotentes ante o avanço dos poderosos, a quisessem proteger com mantos de afeto. Abraçaram Dilma como quem simbolicamente abraça a democracia. E os senhores, que deveriam ser os verdadeiros guardiões da democracia, escondem-se?
Antes que seja tarde, entendam a verdadeira voz das ruas, não a do ódio alimentado diuturnamente por uma imprensa que virou o fio, mas os apelos para a concórdia, para a paz, para o primado das leis. E, na síntese de tudo, pela democracia.
A vez dos jovens
Aproveitei os feriados para vir para minha Poços de Caldas. Minha caçula de 16 anos não veio. O motivo: ir à Paulista hipotecar apoio à presidente. A manifestação surgiu espontaneamente pelas redes sociais, a rapaziada conversando entre si, acertando as pontas, sem a intermediação de partidos ou movimentos. Mas fortalecida pelos valores da generosidade, da solidariedade, pelas bandeiras das minorias e pelo verdadeiro sentimento de Brasil.
São esses jovens que irão levar pelas próximas décadas as lições deste momento e – tenham certeza – a reputação de cada um dos senhores através dos tempos. Não será o sentido transitório das transmissões de TV, com seus motes bajulatórios e seu padrão BBB.  Na memória desses rapazes e moças está sendo registrada a história viva, tal e qual será contada daqui a dez, vinte, trinta anos, pois deles nascerá a nova elite política e intelectual do país, da mesma maneira que nasceu a geração das diretas.
Devido à censura, foram necessárias muitas décadas para que a mancha da infâmia se abatesse sobre os que recuaram no AI5, os Ministros que tergiversaram, os acadêmicos que delataram colegas, os jornalistas que celebraram a ditadura. Hoje em dia, esse julgamento se faz em tempo real.
Nas últimas semanas está florescendo uma mobilização inédita, que não se via desde a campanha das diretas.
De um lado, o país moderno, institucional; do outro, o exército de zumbis que emergiu dos grotões. De um lado, poetas, cantores, intelectuais e jovens, jovens, jovens, resgatando a dignidade nacional e a proposta de pacificação. Do outro, o ódio rocambolesco aliado ao golpismo.
Não permitam que o golpe seja consumado. Não humilhem o país perante a opinião pública mundial. Principalmente, deixem na memória dessa rapaziada lições de dignidade. Não será por pedagogia, não: eles conhecem muito melhor o significado da palavra dignidade. Mas para não criar mais dificuldades para a retomada da grande caminhada civilizatória, quando a rapaziada receber o bastão de nossa geração.

Fonte: Carta aos Ministros do Supremo, por Luís Nassif | GGN